O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve atender a um pedido feito pelo “colega” Donald Trump e buscar modificar leis relacionadas com a televisão paga no Brasil. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) já trabalham em uma medida provisória que entre em vigor o mais rápido possível.
A principal consequência da alteração seria a aprovação da compra da Time Warner pela AT&T, negócio anunciado em junho de 2018 por um valor que chega a até US$ 85 bilhões. A aquisição envolve 18 países e, no Brasil, ainda está travada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O motivo é uma lei existente desde 2011 que impede a chamada participação ou propriedade cruzada — quando uma operadora de telefonia e um grupo de conteúdo se unem ou possuem alta participação nos negócios uma da outra. Além de impedir aquisições, ela permite somente que essas gigantes sejam acionistas minoritárias em outros segmentos, restringindo a possibilidade de monopólio.
Mais streaming no Brasil
Ainda segundo a Folha, assessores de Bolsonaro afirmam que a modificação na lei é uma exigência do governo americano. Chefe do MCTIC, Marcos Pontes também já foi pressionado por executivos da AT&T. Canais tradicionais e outros serviços concordam com a lei — com a exigência de que ela também regulamente transmissão de canais e pacotes de TV via internet como “serviço de internet” em vez de “serviço de TV paga”.
Vale lembrar que a lei atual está “travando” inclusive a chegada o serviço de streaming HBO Max no Brasil, de acordo com entrevista de um executivo da empresa.
Três projetos de lei no Congresso já propõem essa medida e um deles deve ser escolhido para tornar-se oficial.
Fonte: Tecmundo
