O Carnaval 2019 marcou as primeiras prisões feitas após o uso de sistema de reconhecimento facial.
Em Salvador, a PM da Bahia prendeu Marcos Vinícius de Jesus Neri, que tinha um mandado de prisão em aberto e era procurado pela suspeita de homicídio. Ele estava no meio do Carnaval de rua, e as câmeras equipadas com o sistema cruzaram as imagens captadas no dia com o banco de dados de procurados e foragidos do estado. A polícia abordou o suspeito poucos minutos depois dele passar pela câmera. A informação é do Correio.
A reportagem também aponta que cerca de R$ 18 milhões foram investidos para a instalação das câmeras.
No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel anunciou que prisões foram feitas no estado também, porém, não divulgou detalhes:
O projeto de monitoramento da @PMERJ no carnaval deu resultados. Câmeras ligadas aos sistemas da @PCERJ e @DetranRJ reconheceram rostos de foragidos e placas de carros roubados, possibilitando quatro prisões e a recuperação de um veículo. No Rio, bandido não vai ter vida fácil. pic.twitter.com/9SG3lLBUL0
— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) March 7, 2019
Em janeiro, deputados do PSL fizeram uma viagem à China para analisarem a possibilidade da implementação de câmeras de reconhecimento facial em larga escala nas principais capitais do país.
Atualmente, a China tem cerca de 170 milhões de câmeras desse tipo instaladas em vias públicas. Conforme apontou o UOL, em 2017, um repórter da BBC decidiu testar o sistema no metrô de Pequim e foi abordado pela polícia local sete minutos depois. As autoridades chinesas afirmam que o sistema não só ajuda na solução de crimes, mas também é uma ferramenta necessária para impedir que eles aconteçam.
Apesar de ser apoiado por uma parcela razoável da população chinesa, que se sente mais segura, o sistema também tem muitos críticos, que apontam que as câmeras são uma forma de vigilância social constante e uma violação da privacidade dos indivíduos.
Renato Opice Blum, advogado especialista em direito digital, conversou com o UOL e apontou que a adoção de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública são inevitáveis, e que o essencial é encontrar uma forma segura de se administrar os dados dos cidadãos. Segundo a reportagem, a Lei de Proteção de Dados, aprovada no governo de Michel Temer, é adequada na preservação da privacidade dos indivíduos em um cenário onde a lei foi aprovada.
Caso o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados, ele é encaminhado ao Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Jovem Nerd