O Departamento de Justiça dos EUA solicitou o pedido de anulação de parte de um decreto de 1948, que limita o domínio dos maiores estúdios de Hollywood. Chamada de “The Paramount Consent Decrees” (“Decreto de consentimento à Paramount”), a legislação proíbe práticas anticompetitivas, como o “block booking” (“reserva de bloqueio”), que se refere à venda casada de vários filmes junto a um contrato de distribuição em todas salas de cinema em uma única temporada.
Entretanto, com o avanço tecnológico e crescimento de serviços de streaming, essa medida passou a ser interpretada de outra forma por alguns juristas. Segundo Makam Delrahim, diretor da divisão antitruste do Departamento de Justiça, a regra não seria capaz de refletir os interesses nem da indústria nem do consumidor.
Isso porque, de acordo com ele, a maioria das pessoas não tem o hábito de ir ao cinema com tanta frequência. “Não podemos fingir que os negócios de distribuição e exibição de filmes permanecem os mesmos de 80 anos atrás”, completou.
O Departamento de Justiça ainda enviará o pedido à Corte dos EUA em breve. Caso seja aprovado, estúdios e cadeias de cinema terão o prazo de dois para se adaptarem às novas regras.
E os filmes independentes?
A solicitação do órgão norte-americano não tem como objetivo suspender totalmente as normas determinadas no “The Paramount Consent Decrees”, mas sim de revisá-las conforme o cenário atual. “Se evidências confiáveis ??mostram que uma prática prejudica o bem-estar do consumidor, os agentes antitruste continuarão prontos para agir”, ressaltou Delrahim.
Contudo, algumas organizações ligadas à indústria cinematográfica não veem o pedido como algo positivo. A Associação Nacional de Proprietários de Cinema dos Estados Unidos (NATO), por exemplo, diz que isso poderia “forçar” a distribuição de títulos selecionados pelos grandes estúdios e limitar ainda mais o espaço de filmes independentes.
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Fonte: Tecmundo
